Qual Curso você Procura?

Para acessar as Aulas
Clique no botão abaixo

INICIAR CURSO GRÁTIS



Detalhes Do Curso


Introdução ao Direito da Família Online Gratuito

Direito da Família: Protegendo os Direitos e Relações Familiares

1. Introdução ao Direito da Família

O Direito da Família é uma área do direito que abrange as relações familiares, os direitos e deveres dos cônjuges, pais e filhos, bem como as questões relacionadas à guarda, alimentos, divórcio, adoção, entre outros. Ele busca regular e proteger os direitos e interesses das pessoas envolvidas nas relações familiares, promovendo a estabilidade e o bem-estar familiar.

2. Casamento e União Estável

O casamento e a união estável são formas reconhecidas legalmente de constituição de uma família. O casamento é realizado por meio de um ato formal, enquanto a união estável ocorre quando um casal vive de forma contínua e duradoura, com o objetivo de constituir uma família. Ambas as formas de união possuem direitos e deveres legais que devem ser observados.

3. Divórcio e Dissolução de União Estável

O divórcio e a dissolução de união estável são procedimentos legais que encerram o vínculo conjugal ou de convivência. Eles permitem que os casais encerrem legalmente a sua relação, definindo questões como partilha de bens, guarda dos filhos, alimentos e pensão alimentícia. Esses processos são regulados por leis específicas e devem seguir as normas estabelecidas pelo sistema jurídico.

4. Guarda e Responsabilidade dos Filhos

A guarda e a responsabilidade dos filhos são questões importantes no Direito da Família. Elas envolvem a definição de quem terá a responsabilidade legal pela guarda e cuidado dos filhos menores de idade.

5. Alimentos e Pensão Alimentícia

O direito aos alimentos e a pensão alimentícia são garantidos pelo Direito da Família. Eles visam assegurar o sustento e bem-estar dos filhos ou do cônjuge que necessita de apoio financeiro.

Conteúdo do Curso:

Importância do direito de família ( Aula Gratuita )

Princípios constitucionais do direito de família ( Aula Gratuita )

Entidade Familiar ( Aula Gratuita )

Relação do direito de família com outros ramos do direito civil ( Aula Gratuita )

Histórico - Brasil ( Aula Gratuita )

Código civil 2002 ( Aula Gratuita )

( Aula Gratuita )


© 2024 Curso de Introdução ao Direito da Família | Free Cursos


Ficha de Informações do Curso


Embasamento legal dos cursos:

Nossos cursos são válidos em todo território nacional brasileiro e emitidos em conformidade com a Lei nº 9.394/96; Decreto nº 5.154/04; Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97).

Carga Horária do Certificado:

A carga horária pode ser de 08 até 160 horas, o aluno escolhe qual deseja ao se matricular.

Objetivos do Curso:

O Curso é Livre, com objetivo Para Qualificação Profissional, você aprenderá assuntos importantes sobre Introdução ao Direito da Família.

Vantagens do Certificado:

  • Atualizar seu Currículo: Melhore suas chances de emprego com habilidades e conhecimentos atualizados.
  • Aumentar chances de promoção: Destaque-se para oportunidades de avanço no seu emprego atual.
  • Completar horas em atividades Extracurriculares: Atenda aos requisitos acadêmicos em faculdades com atividades complementares.
  • Progressão Funcional para Servidores Públicos: Atenda aos critérios para promoção na carreira pública.
  • Pré-Requisito para concursos e cursos: Cumpra requisitos essenciais para concursos e educação avançada.